Aviso legal

O Shopify é uma plataforma de comércio que fornece as ferramentas e a tecnologia para os comerciantes configurarem uma loja on-line e venderem produtos e serviços em seu próprio site, em locais de varejo físicos, mercados e muito mais. Embora acreditemos que a troca livre e aberta de ideias e produtos seja um princípio fundamental do comércio, existem algumas atividades que são incompatíveis com a missão da Shopify de tornar o comércio melhor para todos. Esta Política de Uso Aceitável ("AUP") descreve atividades que são proibidas em conexão com o seu uso dos Serviços.

Quaisquer termos em maiúsculas usados nesta AUP são definidos na página de definições da AUP da Shopify, localizada em https://www.shopify.com/legal/aup-definitions.

São proibidas as seguintes atividades:

  1. Exploração infantil: Você não pode oferecer bens ou serviços, ou postar ou carregar Materiais que explorem ou abusem de crianças, incluindo, entre outros, imagens ou representações de abuso infantil ou abuso sexual, ou que apresentem crianças de maneira sexual.

  2. COVID-19: Você só pode oferecer bens ou serviços em relação ao COVID-19 que estejam em conformidade com as Regras de Engajamento para a Venda de Produtos Relacionados ao COVID-19.

  3. Assédio, bullying, difamação e ameaças: Você não pode oferecer bens ou serviços, ou postar ou carregar Materiais, que assediem, intimidem, difamem ou ameacem um indivíduo específico.

  4. Conteúdo de ódio: Você não pode usar os Serviços para promover ou tolerar o ódio ou a violência contra pessoas com base em raça, etnia, cor, origem nacional, religião, idade, gênero, orientação sexual, deficiência, condição médica, status de veterano ou outras formas de intolerância discriminatória. Você não pode usar os Serviços para promover ou apoiar organizações, plataformas ou pessoas que: (i) promovam ou tolerem tal ódio; ou (ii) ameaçar ou tolerar a violência para promover uma causa.

  5. Atividades ilegais: Você não pode oferecer bens ou serviços, ou postar ou carregar Materiais, que violem ou que facilitem ou promovam atividades que violem as leis das jurisdições em que você opera ou faz negócios.

  6. Propriedade intelectual: Você não pode oferecer bens ou serviços, ou postar ou carregar Materiais, que infrinjam os direitos autorais ou marcas registradas de terceiros.

  7. Práticas maliciosas e enganosas: Você não pode usar os Serviços para transmitir malware ou hospedar páginas de phishing. Você não pode realizar atividades ou carregar ou distribuir Materiais que prejudiquem ou interrompam a operação dos Serviços ou de outra infraestrutura da Shopify ou de outros, incluindo os provedores terceirizados da Shopify. Você não pode usar os Serviços para práticas comerciais enganosas ou quaisquer outras atividades ilegais ou enganosas.

  8. Informações de saúde pessoais, confidenciais e protegidas: Você não pode postar ou carregar quaisquer Materiais que contenham informações de identificação pessoal, informações pessoais confidenciais ou informações confidenciais, como números de cartão de crédito, números de identificação nacional confidenciais ou senhas de conta, a menos que você tenha o consentimento da pessoa a quem as informações pertencem ou que esteja autorizada a fornecer tal consentimento. Você não pode usar os Serviços para coletar, armazenar ou processar qualquer informação de saúde protegida sujeita à Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguro de Saúde ("HIPAA"), qualquer regulamento de privacidade de saúde aplicável ou qualquer outra lei aplicável que regule o processamento, uso ou divulgação de informações de saúde protegidas.

  9. Itens Restritos: Você não pode oferecer bens ou serviços que sejam, ou pareçam ser, Itens Restritos.

  10. Automutilação: Você não pode oferecer bens ou serviços, ou postar ou carregar Materiais, que promovam a automutilação.

  11. Spam: Você não pode usar os Serviços para transmitir mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas.

  12. Organizações terroristas: Você não pode oferecer bens ou serviços, ou postar ou carregar Materiais, que impliquem ou promovam apoio, financiamento ou associação a uma organização terrorista.

Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover quaisquer Materiais e suspender ou encerrar sua Conta ou seu acesso aos Serviços se você se envolver em atividades que violem a letra ou o espírito desta AUP, incluindo atividades fora do seu uso dos Serviços.

A Shopify tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar ou investigar quaisquer Materiais e seu uso dos Serviços a qualquer momento para conformidade com esta AUP e os Termos de Serviço da Shopify, ou qualquer outro contrato entre você e a Shopify que rege seu uso dos Serviços (coletivamente, os "Termos"). Nossa determinação de se uma violação desta AUP ocorreu será final e vinculativa, e qualquer ação tomada com relação à aplicação desta AUP, incluindo nenhuma ação, será a nosso exclusivo critério.

A Shopify pode modificar esta AUP, incluindo a lista de Itens Restritos, a qualquer momento, publicando uma versão revisada em https://www.shopify.com/legal/aup. Ao continuar a usar os Serviços ou acessar sua Conta após uma versão revisada da AUP ter sido publicada, você concorda em cumprir a versão mais recente da AUP. No caso de um conflito entre a AUP e os Termos, esta AUP terá precedência, mas apenas na medida necessária para resolver tal conflito. Os termos em maiúsculas usados, mas não definidos nesta AUP, terão os significados estabelecidos nos Termos.

Se você acha que um usuário dos Serviços violou esta AUP, entre em contato conosco pelo https://www.shopify.com/legal/report-aup-violation.